Todo Estado moderno necessita de uma estrutura rápida, eficaz e justa em sua estrutura de arrecadação. O esforço do Governo Ana Júlia, desde o inicio de gestão, através do José Raimundo, na SEFA, buscando a consolidação do processo de modernização da administração fazendária, finalmente será coroado com a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Progefaz), que a governadora fará, nesta segunda-feira, 28, com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo.
O programa é o desejo de consumo de muitas administrações estaduais, mas poucas têm conseguido em razão de seu alongado e difícil processo de habilitação. Desde quando assumiu a SEFA, José Raimundo vinha cumprindo etapas de exigências burocráticas para a sua consolidação, que se contempla no inicio da semana
Como tem sido divulgado pela imprensa. O custo total da operação é de US$ 14 milhões de dólares, com a participação do BID financiando US$ 10 milhões e o Governo do Estado do Pará, como contrapartida, US$ 4 milhões.
O período de execução do Progefz está estimado em quatro anos.
Para resumir a importância do programa, deixo aqui um trecho da entrevista do José Raimundo, publicada nos jornais do Pará:
- “Os principais benefícios esperados com a execução do Progefaz são o crescimento da arrecadação, igual ou maior que o crescimento nominal do PIB do Pará, ao final da execução do Programa, levando a uma maior solvência fiscal decorrente do incremento na arrecadação tributária, aumentando a capacidade de investimento em infra-estrutura do estado do Pará como requisito fundamental do novo modelo de desenvolvimento econômico e social do estado e garantindo uma melhor programação orçamentária e gestão do gasto público”.
O programa é o desejo de consumo de muitas administrações estaduais, mas poucas têm conseguido em razão de seu alongado e difícil processo de habilitação. Desde quando assumiu a SEFA, José Raimundo vinha cumprindo etapas de exigências burocráticas para a sua consolidação, que se contempla no inicio da semana
Como tem sido divulgado pela imprensa. O custo total da operação é de US$ 14 milhões de dólares, com a participação do BID financiando US$ 10 milhões e o Governo do Estado do Pará, como contrapartida, US$ 4 milhões.
O período de execução do Progefz está estimado em quatro anos.
Para resumir a importância do programa, deixo aqui um trecho da entrevista do José Raimundo, publicada nos jornais do Pará:
- “Os principais benefícios esperados com a execução do Progefaz são o crescimento da arrecadação, igual ou maior que o crescimento nominal do PIB do Pará, ao final da execução do Programa, levando a uma maior solvência fiscal decorrente do incremento na arrecadação tributária, aumentando a capacidade de investimento em infra-estrutura do estado do Pará como requisito fundamental do novo modelo de desenvolvimento econômico e social do estado e garantindo uma melhor programação orçamentária e gestão do gasto público”.
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