terça-feira, 29 de setembro de 2009

Eixos de desenvolvimento integrado

Inexistiu, no espaço midiático, debate em torno da federalização de grande parte da rodovia PA-150 e seus desdobramentos contidos no conjunto de intervenções que possam advir, daquela decisão, para a expansão de investimentos nas rodovias paraenses.

Quem me alertou sobre isso foi o secretário de Fazenda do município de Parauapebas, Milton Zimmer Schneider, ao esmiuçar, num bate-papo, o pensamento dele a respeito da urgência que precisamos ter para compreender o processo de ocupação do espaço regional e a sua importância para o desenvolvimento de todos os 38 municípios do Sul/Sudeste do Pará.

A partir do momento em que o governo federal sancionou a lei repassando do Estado para a União a responsabilidade pela rodovia PA-150, no trecho que sai de Marabá até Redenção, o Tesouro do Pará descomprimiu obrigações que podem, a partir de 1º de janeiro de 2010, quando passa a vigorar a federalização, consequentemente, ser direcionadas às áreas de transporte, reprimidas ao longo dos anos por falta de investimentos.

É a partir desse marco (e desvinculação da obrigatoriedade de reservar volumosos recursos anuais para a conservação da PA-150) que o governo do Pará pode avançar mais na ampliação do desenvolvimento de políticas territoriais do Estado, pavimentando estradas antigas e viabilizando novos projetos de integração que exigem extraordinário conjunto de investimentos públicos e privados em infraestrutura.

Mas para se compreender esses novos horizontes de políticas territoriais colocados à proa como desafio, explica Milton Schneider, é imprescindível levar em conta a estruturação e estabilidade político-econômica das diversas localidades do entorno, assim como a formulação de projetos com objetivos e interesses comuns no âmbito dos municípios regionais.

O dedicado trabalho desenvolvido pelo André Farias, à frente da Secretaria Estadual de Integração Regional busca agregar o sentimento de inserção coletiva tão necessário à prática positiva de intervenções de interesses comuns. Articular as ações administrativas dos municípios inseridos nesse contexto é o caminho mais curto para promover o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do equilíbrio socioambiental, a geração de emprego e renda e a implantação de infra-estrutura. Sem isso, iremos a lugar nenhum.

No longo bate-papo que travamos sobre o assunto, eu e Milton chegamos à conclusão de que um dos grandes desafios para os próximos cinco anos é conseguir unificar uma agenda junto aos prefeitos regionais para articular políticas públicas comuns, tentando viabilizar a extensão da PA-160, de Canaã dos Carajás até Água Azul do Norte, estadualizando-a, para a consequente pavimentação de seus 90 km, criando, com isso, um eixo de integração para o desenvolvimento de cerca de 450 mil pessoas residentes nos municípios de Eldorado do Carajás, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Tucumã,Cumaru, Ourilândia do Norte, Água Azul, São Félix do Xingu, Redenção, Rio Maria e Conceição do Araguaia.

Além de encurtar distâncias entre aquelas cidades, a PA-160 incorporada à malha estadual, e devidamente pavimentada, saindo de Canaã até a PA-279, mais ou menos num ponto distante 30 km de Água Azul, atenderá aos trabalhadores dos projetos das mineradoras, e acabará, definitivamente, com o gargalho a prejudicar, desde muitos anos, o escoamento da produção agropecuária das comunidades existentes ao longo da rodovia, entre elas, Vila Nova Canadá, VP-80 e VP-81, VP-14, VP-21, VP-20 e Vila Feitosa.

Outro eixo de desenvolvimento é a Estrada do Rio Preto, saindo de Marabá até São Félix do Xingu, agora federalizada, como continuidade da BR-222, que também precisa ser pavimentada. Esse é o corredor agrícola mais importante na linha imaginária que separa o Sudeste do Sul do Pará, reduzindo em quase 130 km a distancia entre Marabá e São Félix, rodovia que tem um traçado cercado pelas maiores jazidas de ferro, manganês e outros minérios da Vale e da Buritirama.


Nessa visão de integração regional através de eixos rodoviários (bom que se diga, rodovias já existentes, sem necessidade de abertura de florestas, algo hoje inconcebível!) faz-se necessário a criação de um conselho administrativo dedicado a coordenar as ações no âmbito dos eixos, que poderiam compor uma espécie de Programa Especial de Desenvolvimento Integrado.

Com bem lembra Milton Zimmer, a razão principal para integração dos municípios em torno de um projeto de desenvolvimento regional é a busca por uma maior taxa de crescimento econômico de cada núcleo municipal, posto que nessa condição produziremos riquezas através da geração de mais empregos, renda, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida de cada família – o que implica, logicamente, num aumento expressivo no bem-estar dos indivíduos, conduzindo, desta maneira, ao desenvolvimento econômico sustentado.

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Pauta Cidadã - Assessoria Blog