Leio no UOL a ministra Dilma Roussef ratificando posição do governo de manter a estrutura de distribuição dos royalties provenientes do Pré-Sal, independente da pressão dos governadores dos estados produtores.
Sobre esse assunto, o governo conta com o apoio de 24 governadores e suas bancadas no Congresso Nacional, já que todos serão beneficiados com a distribuição.
E serão beneficiados agora, sem esperar muitos anos.
Em Brasília, ouvi de um consultor importante diagnóstico relacionado a distribuição dos royalties do petróleo a ser explorada na camada do pré-sal, na costa marítima brasileira. Segundo ele, ao contrário do que se propaga, recursos provenientes da contribuição financeira petrolífera poderão ser perfeitamente antecipados pelos Estados, sem ser preciso aguardar os 10 anos previstos para sua disponibilização.
Para que isso ocorra, explicou, os governadores têm espaço legal para comprometer a receita futura dos royalties, propondo às Assembléias Legislativas aprovação de lei estadual, e, como garantia, colocando no mercado títulos/contratos recebíveis.
Outra opção para efeito de antecipar royalties do Pré-Sal que, em tese, só estarão na boca do caixa daqui a dez anos, é o mecanismo partir diretamente do governo federal através de negociações com os estados, assinando contrato de recebíveis com garantia de quando a extração for feita em 10 anos ou mais.
Na avaliação do consultor especializado na área, em bate papo comigo, essa é uma das principais razões que estão deixando alguns governadores impacientes e, até, nervosos: a possibilidade legal de colocar a mao em, dinheiro, hoje, com a contribuição a futuro do Pré-Sal.
A partir do momento em que o Congresso Nacional aprovar as leis do Pré-Sal, isso já pode ser feito.
Sobre esse assunto, o governo conta com o apoio de 24 governadores e suas bancadas no Congresso Nacional, já que todos serão beneficiados com a distribuição.
E serão beneficiados agora, sem esperar muitos anos.
Em Brasília, ouvi de um consultor importante diagnóstico relacionado a distribuição dos royalties do petróleo a ser explorada na camada do pré-sal, na costa marítima brasileira. Segundo ele, ao contrário do que se propaga, recursos provenientes da contribuição financeira petrolífera poderão ser perfeitamente antecipados pelos Estados, sem ser preciso aguardar os 10 anos previstos para sua disponibilização.
Para que isso ocorra, explicou, os governadores têm espaço legal para comprometer a receita futura dos royalties, propondo às Assembléias Legislativas aprovação de lei estadual, e, como garantia, colocando no mercado títulos/contratos recebíveis.
Outra opção para efeito de antecipar royalties do Pré-Sal que, em tese, só estarão na boca do caixa daqui a dez anos, é o mecanismo partir diretamente do governo federal através de negociações com os estados, assinando contrato de recebíveis com garantia de quando a extração for feita em 10 anos ou mais.
Na avaliação do consultor especializado na área, em bate papo comigo, essa é uma das principais razões que estão deixando alguns governadores impacientes e, até, nervosos: a possibilidade legal de colocar a mao em, dinheiro, hoje, com a contribuição a futuro do Pré-Sal.
A partir do momento em que o Congresso Nacional aprovar as leis do Pré-Sal, isso já pode ser feito.
1 comentários:
caro prefeito,a alguns dias atras assisti uma entrevista na tv,onde o entrevistado era o conhecido e bem conceituado empresário Eike Batista,onde o mesmo foi perguntado a respeito dos royaltes pagos pela exploração de petróleo em comparação com os royaltes pagos pela exploração de minério,como é o caso de nosso rico municipio!!!mostrando a diferença enorme em desfavor dos municipios mineradores,sem falar no impacto ambiental enorme que a atividade causa,a exemplo de Itabira-MG onde a vale teve inicio,e hoje depois de pouco mais de 50 anos si transformou em um grande buraco,com um nivel elevado de desemprego.ja não era hora de reunir os prefeitos dos minicipios mineradores,como (parauapebas,canãa,itabira,barcarena,barao de cocais,etc....)e juntar esforços para buscar junto ao governo federal,uma melhor contrapartida para o bem estar daquela população dos municipios atingidos por essa exploração?quando iniciou o projeto "ferro carajás"falavam em jazidas para uma exploração de aproximadamente 500 anos,mais sabemos que hoje a vale tem uma exploração 10 vezes maior do que na década de 80.GOSTARIA DE SABER QUAL A POSIÇÃO DO SENHOR DIANTE DESSA REALIDADE?
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