quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Novos municípios à vista

Uma comissão de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e representantes do movimento social da região amazônica esteve percorrendo corredores do Congresso Nacional e, após contatos com a presidência da Câmara dos Deputados, recebeu a garantia de formação de uma comissão especial de parlamentares para discutir e formatar critérios que facilitem a criação de novos municípios.

Leia mais aqui.

Universidades à porta

Somente agora sobrou tempo em minha agenda pesada desta quarta-feira, para dedicarmos alguns minutos ao blog.

E uma boa notícia me faz vir aqui para divulgá-la com satisfação: a aprovação, no final do dia, pelo Congresso Nacional, do projeto que cria a Universidade do Oeste do Pará (UFOPA).

Mas ainda falta a matéria receber o aprovo da Comissão de Educação e Cultura (CE).

Em todo o caso, a UFOPA ainda este ano será implantada em Santarém.

Ficamos agora no aguardo da tramitação do projeto de criação da Universidade Federal do Sul do Pará, instituição que possibilitará aos 38 municípios da região oferecerem aos seus jovens uma estrutura de ensino superior à altura dos sonhos e anseios de cada um.

Eu sou um entusiasta e abnegado militante dessa causa de criação da UFSP.

A ampliação do conhecimento só será possível, em sua plenitude, quando a instituição federal for definitivamente implantada.

Curta Carajás

De 10 a 14 de Novembro, Parauapebas será a capital do cinema brasileiro.

Tudo pronto para a realização do Curta Carajás - I Festival de Cinema de Parauapebas, com Mostra Competitiva, Mostra Labirinto, Oficinas, Palestras e Shows.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Lutas pela plenitude democrática

Dois leitores comentaram o post Exorcizando a Maldade por ângulos diferentes, merecendo de minha ótica a preocupação em respondê-los à altura do tema posto em debate.



Maria do Carmo Valentino se manifestou assim:

Darci, tenho uma filha de 17 anos que nunca ouviu falar em detalhes de como foi mesmo a ditadura na vida dos jovens, nem bem sabe as razões da Guerrilha do Araguaia. Como sempre fui uma pessoa que viveu à margem dos assuntos políticos acho que nossos filhos e demais jovens deveriam ter mais interesse em conhecer o passado, nossa História, para poderem ajudar, quem sabe um dia formados, a construir um Brasil melhor do que o que estamos vivendo -apesar de reconhecer muitos avanços conquistados nos últimos dez anos, principalmente a partir do Governo Lula.
Achei interessante você escrever sobre essa busca aos corpos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Fiz questão de chamar minha filha para fazer uma leitura no que você escreveu. Gostaria que sempre pudesse, nos brindasse com temas dessa natureza. Parabéns, estou virando leitora assídua de seu blog. Os políticos deveriam fazer isso, vir a público escrever coisas interessantes, debater em alto nível. Mais uma vez, parabéns.

Maria do Carmo Velentino
Parauapebas- Pará


Ernesto Silva Leite, com forte dose de ironia, contestou a comentarista e o poster:

Maria Valentino, realmente é importante relembrar fatos históricos, como bem dizes em teu comentário, elogiando o post do Darci sobre a busca dos corpos dos desaparecidos. Mas acho que nessa questão da busca de quem foi enterrado numa guerra declarada, o prefeito deveria ter citado também que o país fez as pazes com o passado, enterrando seus fantasmas, a partir do momento em que houve uma Lei da Anistia, inclusive, comemorada em 2009, a passagem de 30 anos de sua promulgação. A Lei de Anistia permitiu ao Brasil o retorno às suas tradições históricas. Em todas as situações de exceção, no final do ciclo houve uma anistia. Isso foi oportuno porque permitiu o reencontro dos brasileiros com o Brasil. Desenterrar essas coisas que já não dizem nada ao nosso futuro, é querer fazer demagogia com o passado.

Ernesto Silva Leite



Opinião do blog:
É preciso conhecer o passado para, no presente, jamais ceder à tentação de repeti-lo no futuro. Se hoje, o Brasil goza de relativa democracia, é graças a uma geração de jovens que deu a vida para enfrentar a ditadura e, movida à utopia, lutou heroicamente pelo fim da opressão e da injustiça patrocinadas pelos militares, a partir de 1964.

Isso precisa ficar bem claro, definitivamente.

É importante relembrar, rememorar, mas não comemorar a Lei da Anistia.

É preciso, sim, remeter os jovens ao passado, voltar àquele período porque envolve a violência do Estado, num momento da história em que ocorreram violações em massa de direitos humanos.

É preciso esclarecer, também definitivamente, que a Lei da Anistia não foi colocada nesses termos pela ditadura. Portanto, lembrar da anistia é lembrar, do terror do Estado, das torturas, desaparecimentos e assassinatos políticos.

Quando eu valorizo a questão do esforço que o governo Lula vem fazendo para tentar encontrar os corpos dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia é porque o legado das violações em massa não foi resolvido de maneira satisfatória pelos governos democráticos que sucederam o período ditatorial.

O fundamental para a juventude é entender que, sem o esforço daqueles que sofreram ou tombaram pelo retorno da democracia, hoje não poderíamos viver a plenitude de nossas liberdades.

A Anistia foi a maneira que os militares encontraram para deixar o poder preservando a sua imunidade em relação aos crimes do passado. E isso, assim como existe o Sol e a Lua, é preciso também que fique bem claro.

Eixos de desenvolvimento integrado

Inexistiu, no espaço midiático, debate em torno da federalização de grande parte da rodovia PA-150 e seus desdobramentos contidos no conjunto de intervenções que possam advir, daquela decisão, para a expansão de investimentos nas rodovias paraenses.

Quem me alertou sobre isso foi o secretário de Fazenda do município de Parauapebas, Milton Zimmer Schneider, ao esmiuçar, num bate-papo, o pensamento dele a respeito da urgência que precisamos ter para compreender o processo de ocupação do espaço regional e a sua importância para o desenvolvimento de todos os 38 municípios do Sul/Sudeste do Pará.

A partir do momento em que o governo federal sancionou a lei repassando do Estado para a União a responsabilidade pela rodovia PA-150, no trecho que sai de Marabá até Redenção, o Tesouro do Pará descomprimiu obrigações que podem, a partir de 1º de janeiro de 2010, quando passa a vigorar a federalização, consequentemente, ser direcionadas às áreas de transporte, reprimidas ao longo dos anos por falta de investimentos.

É a partir desse marco (e desvinculação da obrigatoriedade de reservar volumosos recursos anuais para a conservação da PA-150) que o governo do Pará pode avançar mais na ampliação do desenvolvimento de políticas territoriais do Estado, pavimentando estradas antigas e viabilizando novos projetos de integração que exigem extraordinário conjunto de investimentos públicos e privados em infraestrutura.

Mas para se compreender esses novos horizontes de políticas territoriais colocados à proa como desafio, explica Milton Schneider, é imprescindível levar em conta a estruturação e estabilidade político-econômica das diversas localidades do entorno, assim como a formulação de projetos com objetivos e interesses comuns no âmbito dos municípios regionais.

O dedicado trabalho desenvolvido pelo André Farias, à frente da Secretaria Estadual de Integração Regional busca agregar o sentimento de inserção coletiva tão necessário à prática positiva de intervenções de interesses comuns. Articular as ações administrativas dos municípios inseridos nesse contexto é o caminho mais curto para promover o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do equilíbrio socioambiental, a geração de emprego e renda e a implantação de infra-estrutura. Sem isso, iremos a lugar nenhum.

No longo bate-papo que travamos sobre o assunto, eu e Milton chegamos à conclusão de que um dos grandes desafios para os próximos cinco anos é conseguir unificar uma agenda junto aos prefeitos regionais para articular políticas públicas comuns, tentando viabilizar a extensão da PA-160, de Canaã dos Carajás até Água Azul do Norte, estadualizando-a, para a consequente pavimentação de seus 90 km, criando, com isso, um eixo de integração para o desenvolvimento de cerca de 450 mil pessoas residentes nos municípios de Eldorado do Carajás, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Tucumã,Cumaru, Ourilândia do Norte, Água Azul, São Félix do Xingu, Redenção, Rio Maria e Conceição do Araguaia.

Além de encurtar distâncias entre aquelas cidades, a PA-160 incorporada à malha estadual, e devidamente pavimentada, saindo de Canaã até a PA-279, mais ou menos num ponto distante 30 km de Água Azul, atenderá aos trabalhadores dos projetos das mineradoras, e acabará, definitivamente, com o gargalho a prejudicar, desde muitos anos, o escoamento da produção agropecuária das comunidades existentes ao longo da rodovia, entre elas, Vila Nova Canadá, VP-80 e VP-81, VP-14, VP-21, VP-20 e Vila Feitosa.

Outro eixo de desenvolvimento é a Estrada do Rio Preto, saindo de Marabá até São Félix do Xingu, agora federalizada, como continuidade da BR-222, que também precisa ser pavimentada. Esse é o corredor agrícola mais importante na linha imaginária que separa o Sudeste do Sul do Pará, reduzindo em quase 130 km a distancia entre Marabá e São Félix, rodovia que tem um traçado cercado pelas maiores jazidas de ferro, manganês e outros minérios da Vale e da Buritirama.


Nessa visão de integração regional através de eixos rodoviários (bom que se diga, rodovias já existentes, sem necessidade de abertura de florestas, algo hoje inconcebível!) faz-se necessário a criação de um conselho administrativo dedicado a coordenar as ações no âmbito dos eixos, que poderiam compor uma espécie de Programa Especial de Desenvolvimento Integrado.

Com bem lembra Milton Zimmer, a razão principal para integração dos municípios em torno de um projeto de desenvolvimento regional é a busca por uma maior taxa de crescimento econômico de cada núcleo municipal, posto que nessa condição produziremos riquezas através da geração de mais empregos, renda, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida de cada família – o que implica, logicamente, num aumento expressivo no bem-estar dos indivíduos, conduzindo, desta maneira, ao desenvolvimento econômico sustentado.

domingo, 27 de setembro de 2009

Um projeto de futuro

Parauapebas o X 1 Kyikategê

Os três times da Chave C eram estreantes: Kyikategê , Independente e Parauapebas.

Os dois primeiros, começaram bem mais cedo a se preparar para a disputa, inclusive realizando diversas partidas amistosas, cada um, até o inicio da competição.

O nosso representante, além de ter iniciado a montagem da equipe um pouco atrasado, sofreu a pressão psicológica criada pela mídia do Estado, ao ser considerado o time que teria mais estrutura para encarar a Segundinha e, portanto, seria o favorito, como se em futebol os jogos podem ser ganhos "de véspera".

Dos três, só dois se classificariam.

O Parauaoebas ficou de fora, mas a sua não classificação jamais vai retirar a importância do projeto de futuro desenhado para ele ajudar o município a formar jovens atletas e engrandecer o futebol local. Disso temos certeza.

Não defendemos a existência do Parauapebas como time formado exclusivamente para disputar um campeonato, nem o projetamos focando resultados imediatistas.

O conceito de sua existência é bem mais amplo, respaldado nas preocupações que temos de dar forte contribuição às transformações de caráter social e de cidadania buscadas pela nossa comunidade.

Ano que vem, tentaremos de novo, evitando cometer alguns erros já verificados na preparação do time, em seus primeiros meses de existência.

Como prefeito de Parauapebas, agradeço a todos aqueles que procuraram ajudar nosso time a se apresentar condignamente na disputa e, ao mesmo tempo, desejo sucesso ao Independente, de Tucuruí, e aos esforçados e lutadores atletas da tribo Mãe Maria, dos Índios Gaviões, no restante da competição, em sua outra fase.

Caminhos da Produção

Fiquei imensamente feliz ao tomar conhecimento de que a governadora Ana Júlia intensificará parcerias com as prefeituras municipais visando recuperar estradas vicinais – apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do Pará por quase todo o ano de 2009 decorrentes da crise econômico que abateu o mundo, a partir de outubro do ano passado.

Só eu sei o sofrimento que as populações rurais sofrem para escoar produção e manter uma tipo de vida razoavelmente compatível com dignidade diante da impossibilidade de ter meios de transporte freqüente em suas áreas de produção. A própria governadora, ao priorizar essas parcerias, conhece também a realidade do campo e, com sua sensibilidade feminina e de pessoa ligada aos movimentos sociais, não pensou duas vezes determinar o repasse de combustível e a compra de patrulhas mecanizadas para uso nos trabalhos de recuperação das estradas.

O mais importante, além de sua preocupação com a restauração das vicinais destruídas no forte inverno passado, é registrar a determinação de Ana Júlia para a reativação do programa de pavimentação de vias urbanas, principalmente naqueles municípios com menor poder de estrutura econômica.

Aos poucos, a crise vai passando e o governo popular também acertando o passo.

Exorcizando a maldade

Está anunciada para a próxima sexta-feira, 2, a chegada na Região do Bico do Papagaio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, acompanhado dos membros do comitê formado para tentar localizar corpos de guerrilheiros, militares e moradores vítimas da Guerrilha do Araguaia. A viagem objetiva checar os avanços obtidos, nos últimos dias, com a provável localização do corpo do líder dos guerrilheiros, popularmente conhecido por “Osvaldão” -, Osvaldo Orlando Costa, um dos integrantes do PCdoB que organizaram o movimento rural armado para combater o governo da ditadura militar.

A procura pelos corpos, apesar de críticas de alguns setores, ao contrário do que estes classificam como “mis en scène midiática”, é a oportunidade que o governo e a sociedade têm para passar a régua num dos momentos mais tristes de nossa história política, curando feridas alargadas ao longo de quase quarenta anos.

Considero, mais do que isso, como desdobramento dos tempos negros vividos pelo nosso povo, urgente necessidade de se explicar ou traduzir para a juventude o quanto o terror da ditadura fez mal a todos, resgatando imagens da escuridão repressiva para forçar nossos jovens a compreenderem a época em as pessoas não tinham direitos políticos, isto é, não podiam votar nem ser eleitas para nenhum cargo; eram conhecidas como "cassados", por terem sido cassados os seus direitos políticos e, conforme o caso, os seus mandatos.

Relembrar a todos de que se existiu luta armada nas florestas da Amazônia, mais precisamente em nossos quintais paraenses, , é porque os jovens dos finais dos anos 60 estavam sendo banidos, brasileiros não podiam morar no Brasil e nem mesmo visitar a sua terra natal.

A criação da operação para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia atende a uma determinação judicial para que o Estado brasileiro dê respostas sobre o assunto.
Sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros e que a União informe onde estão sepultados os mortos no episódio.

O governo Lula teve a coragem de mexer nessa assombração, escalando seu próprio Ministro da Defesa para levar adiante as buscas aos corpos torturados, mortos e até hoje não encontrados. Desde quando o país restabeleceu o Estado Democrático, o esclarecimento de tudo o que ocorreu na Guerrilha do Araguaia é uma exigência dos tribunais internacionais, mas nenhum, até a posse de Lula, havia encarado o problema de frente.

Para quem não sabe, uma das conseqüências dessa questão é que o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no caso da Guerrilha do Araguaia, acusado de não investigar os desaparecimentos e de não fornecer informações sobre o episódio a familiares das vítimas.

Pode se transformar num fato histórico, a viagem de Nelson Jobim e de sua comitiva esta semana ao Pará, desde que as ossadas localizadas numa área de Xambioá, no Estado do Tocantins, sejam realmente de Osvaldo.

sábado, 26 de setembro de 2009

A modernização da SEFA

Todo Estado moderno necessita de uma estrutura rápida, eficaz e justa em sua estrutura de arrecadação. O esforço do Governo Ana Júlia, desde o inicio de gestão, através do José Raimundo, na SEFA, buscando a consolidação do processo de modernização da administração fazendária, finalmente será coroado com a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Progefaz), que a governadora fará, nesta segunda-feira, 28, com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo.

O programa é o desejo de consumo de muitas administrações estaduais, mas poucas têm conseguido em razão de seu alongado e difícil processo de habilitação. Desde quando assumiu a SEFA, José Raimundo vinha cumprindo etapas de exigências burocráticas para a sua consolidação, que se contempla no inicio da semana

Como tem sido divulgado pela imprensa. O custo total da operação é de US$ 14 milhões de dólares, com a participação do BID financiando US$ 10 milhões e o Governo do Estado do Pará, como contrapartida, US$ 4 milhões.

O período de execução do Progefz está estimado em quatro anos.

Para resumir a importância do programa, deixo aqui um trecho da entrevista do José Raimundo, publicada nos jornais do Pará:

- “Os principais benefícios esperados com a execução do Progefaz são o crescimento da arrecadação, igual ou maior que o crescimento nominal do PIB do Pará, ao final da execução do Programa, levando a uma maior solvência fiscal decorrente do incremento na arrecadação tributária, aumentando a capacidade de investimento em infra-estrutura do estado do Pará como requisito fundamental do novo modelo de desenvolvimento econômico e social do estado e garantindo uma melhor programação orçamentária e gestão do gasto público”.

A "Canção Nova" de Lula

Em Brasília, durante a semana que termina, o assunto predileto dos políticos foi o anuncio da migração do vereador Gabriel Chalita (SP), do PSDB para o PSB. A saída dele do ninho tucano é resultante de uma silenciosa e bem sucedida articulação do presidente Lula com objetivo de fortalecer, no Estado de São Paulo, o palanque de Dilma Roussef a presidente da República.

Jovem político mais votado para vereador nas últimas eleições na capital paulista, o próprio Gabriel Chalita comunicou na noite de quarta-feira que deixará o PSDB para filiar-se ao PSB. Em nota oficial, o parlamentar informou que já encaminhou o pedido de desfiliação ao presidente do Diretório Municipal do partido tucano, José Henrique Reis Lobo.

"A justificativa da minha atitude, que devo, principalmente, aos mais de cem mil eleitores paulistanos que me levaram à honrosa condição de vereador mais votado do Brasil, é de natureza essencialmente político-programática", afirmou Chalita.

A filiação ao PSB deve ocorrer em ato público na próxima terça-feira, em local a ser definido pelo partido.

Com essa mexida inesperada no tabuleiro político de São Paulo, Lula comprova, mais uma vez, sua capacidade extraordinária para criar fatos positivos na área política, municiando seu projeto de sucessão presidencial com a conquista de um aliado do quilate do vereador -, além de dar uma rasteira no principal adversário de Dilma, em 2010, o governador de São Paulo, José Serra -, e seu provável candidato à sucessão, Geraldo Alckmin.

Chalita e os dois líderes tucanos são amigos inseparáveis. A saída dele do PSDB representa um golpe demolidor às pretensões políticas de ambos.

O vereador paulista é um dos ícones da Canção Nova, comunidade católica brasileira fundada pelo Monsenhor Jonas Abib no ano de 1978, seguindo as linhas da Renovação Carismática, contando, atualmente, com diversos núcleos e abnegados, em todo o país.

A influência filosófica e de formação de quadros exercida por Gabriel Chalita, dentro da comunidade, é imensurável. Hoje, pode-se dizer que a presença de Dilma Roussef em muitas celebrações da Canção Nova pode ter contribuído também para o desfecho político da semana.

Lula convidou Gabriel Chalita para candidatar-se ao Senado, pelo PSB.

 
Pauta Cidadã - Assessoria Blog