terça-feira, 25 de agosto de 2009

Liberdades gerais

Terminamos de fechar o ciclo de assembléias realizadas em diversos locais do município. Novamente, prevaleceu a participação dos comunitários definindo prioridades.

Tivemos a oportunidade, também, de escancarar os números da administração pública.

Prestação de contas ao vivo.

Anualmente é assim.

Tem de tudo, nas assembléias: pedido de construção de uma lombada na rua estreita do bairro que afunila o trânsito de alta velocidade, reivindicação de praças (o povo ama praças, seu espaço de liberdade mais perto de casa); uma linha de transporte coletivo para encurtar a distancia do emprego pra residência do trabalhador; recolocação de lâmpadas queimadas nos postes públicos, denúncia de que o caminhão de lixo não passou pela porta da casa, e uma infinidade de outras demandas comuns das cidades.

A “Sessão de Reclamações”, como batizei, antes da lista de definição de obras e outras intervenções.

Participar das assembléias que debateram a LOA-2010, mais uma vez, me envolveu profundamente. Fiz questão de abrir as audiências, acompanhar a explanação dos secretários e, o melhor de tudo, interagir com todos na hora dos debates.

É nesse momento que o prefeito precisa estar atento, escutar, anotar e entrar na discussão.

Digo que quando aos moradores dos bairros e vilas é passada a palavra, a democracia se estabelece de vez.

Lava-se a roupa suja. Ouve-se críticas e elogios.

O melhor são as críticas, porque surgem com forte carga de sinceridade.

Parauapebas está convivendo com isso já faz tempo. Não é a toa que o município, em época de eleição, se transforma civicamente em terra de “fogo quente”.

O “fogo” que sai da alma e das veias dos eleitores brandindo bandeiras de seus candidatos preferidos.

Poucos municípios paraenses revelam o ardor intenso da eleição, como Parauapebas.

Isso faz um bem danado. E dá um orgulho!!!

Na TV, os meninos do Pipa

Fiquei emocionado ao receber telefonemas de pessoas residentes em diversas cidades do Pará, dizendo que haviam assistido na TV Liberal, segunda-feira, 24, matéria sobre o Projeto Pipa.

Melhor ainda quando sabemos que o trabalho jornalístico surgiu de pauta interna da emissora.

Isso é que nos apraz de satisfação, enxergar, na vida real, resultados de um trabalho iniciado há mais de dois anos, influindo construtivamente na vida de crianças e adolescentes.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Considerações sobre projeções do IBGE

Divulgada, pelo IBGE, a projeção da população brasileira para 2010, alguns comentários se fazem necessário.

A explosão demográfica indicada na tendência estatística, principalmente nas capitais, é um indicador de que as gestões públicas necessitam fazer mais investimentos em suas zonas rurais, levando uma série de intervenções capazes de segurar seus moradores longe dos centros urbanos.

Se isso não for feito, a qualidade de vida cosmopolita tende a ser cada dia pior.

Tomando como base o censo de 2007 das cidades pequenas e médias, a tendência demográfica, e suas pesquisas e levantamentos periódicos (emprego, PNAD, censo escolar, taxas de fertilidade, natalidade e expectativa de vida), os resultados dos números do IBGE são parcialmente preocupantes para algumas capitais, e exatamente as mais pobres.

Não há nenhuma razão para se imaginar que o efeito migratório tenha atingido menos Rio e SP, mesmo levando em conta o efeito do bolsa-família, que reteve população nas regiões mais pobres. Há que se analisar as razões sócio-econômico-culturais.

O Rio teria crescido, segundo o IBGE, 5,6% entre 2000 e 2009. SP, 5,8%. Porto Alegre, 5,5%, saindo da lista das 10 maiores capitais.

Depois vem um segundo grupo: BH cresceu 9,6% e Recife 9,8%. Em seguida, Belém 12,2%. Depois Curitiba (surpresa), 16,6% e Fortaleza 17%. Finalmente Salvador, 22,7%; Manaus, 23,7% e Brasília 27%.

Pode-se afirmar que quanto maior a renda familiar, menor a taxa de fertilidade.

Portanto, o crescimento diferenciado entre as Capitais se dará pela maior taxa de fertilidade dos mais pobres. A mortalidade juvenil pela violência não afeta de forma significativa a comparação. As razões gerais -e positivas- estão na menor taxa de mortalidade infantil no período e maior expectativa de vida.

Vejamos as razões, pegando números fornecidos pelo recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Rio e SP, nesse período, tiveram os nascimentos em gestantes menores de 18 anos caindo 25%. Essa é uma razão que combina elementos de ordem cultural, econômica e as ações sócio-educativas dos governos. Outro elemento é a maior inclusão feminina no mercado de trabalho. Igualmente a maior inclusão escolar e a menor taxa de evasão escolar entre as meninas. Os programas de saúde da mulher são também elementos explicativos. A adequada utilização (não clientelista) das ações de inclusão social, idem.

A oferta de entretenimento externo -esportivo e cultural- da mesma forma. Uma maior integração entre os mais pobres e a classe média, ajuda, ao difundir elementos culturais.

Na medida em que as TVs, nos programas de maior audiência, operam em rede, esse fator educativo tende a ser neutro. As igrejas não têm mergulhado no tema. Os dados mostram que Rio, SP e Porto Alegre, avançaram muito mais. No outro extremo, Brasília (vide a sua periferia no inicio dos anos 2000), Salvador e Manaus, no entorno dos 25% de crescimento. Certamente são polos que devem ser focalizados com a prioridade requerida.

Numa posição intermediária, em torno de 10%, Recife e Belo Horizonte. E a surpresa é Curitiba, cujos indicadores projetavam um quadro de crescimento demográfico semelhante a Rio, SP e PA, e que se iguala a Fortaleza em 17%. Cabe avaliar suas razões.

Se voltarmos aos números detectados pelo IBGE no censo 2000, enquanto no País cerca de 28% dos domicílios particulares permanentes urbanos não eram atendidos por rede geral de coleta de esgotos ou não possuíam instalações sanitárias, na Amazônia Legal essa proporção foi de 57%. A maior parte desses domicílios (65%) estava nas cidades com mais de 20 mil habitantes.

Na Amazônia Legal, as áreas urbanas de 169 municípios estão em terras do Incra, sendo que em 138 a população urbana é menor que 20 mil habitantes. Nessas 169 cidades, cerca de 51% dos domicílios particulares permanentes não são atendidos por rede de água e 72% não possuem rede de coleta de esgotos ou instalações sanitárias.

Parauapebas e Marabá, cidades polos de maior projeção no Sul do Estado, deverão fechar 2009 com populações em torno de 153 mil e 203 mil, respectivamente.

Em cinco o anos, aponta diagnóstico socioeconômico da Diagonal Urbana Consultoria, é provável que nosso município e Marabá superem a casa de 200 mil e 500 mil moradores.

São números assustadores que indicam o caminho certo por nós tomado de viabilizar projetos de saneamento e distribuição de água em parte significativa do território de Parauapebas, nos próximos anos, bem como intervenções na zona rural nos setores de infraestrutura e programas de apoio à agricultura.

 
Pauta Cidadã - Assessoria Blog